Riscos jurídicos

Anulação de arrematação, embargos, fraude à execução e como a due diligence reduz cada risco.

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Ações anulatórias pós-leilão extrajudicial: riscos e como mitigar

Após arrematar imóvel em leilão extrajudicial, ocupantes ou devedores frequentemente ajuízam ações anulatórias alegando falta de notificação, juros abusivos ou ausência de preferência;

Leilão extrajudicialRiscos jurídicosDue diligence
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Como funciona a arrematação de imóvel com co-proprietário em condomínio

Em leilões judiciais de imóveis em copropriedade ou condomínios, o CPC/2015 protege o coproprietário inocente com preferência de arrematação e indenização mínima pela sua quota, com base na avaliação judicial. Entenda o processo, jurisprudência do STJ e TJ/SP, e impactos na due diligence.

Leilão judicialMatrícula e ônusRiscos jurídicos
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Disciplina e planejamento em leilões de imóveis: evite lances impulsivos

Disciplina e planejamento são fundamentais para quem avalia participar de leilões de imóveis, ajudando a evitar lances impulsivos e surpresas pós-arrematação. Definir um limite máximo de lance com base em análise prévia do custo total e do valor real do imóvel permite decisões racionais

EditalMatrícula e ônusDívidas do imóvel
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Golpes e riscos em leilões: fuja de lucros fáceis

Alertas do TJSP, TJMG e prefeituras expõem golpes com sites falsos de leilões e riscos jurídicos reais, como anulações por falhas em editais; verifique fontes oficiais, estude edital e matrícula para evitar perdas em arrematações judiciais ou extrajudiciais.

Riscos jurídicosDue diligenceEdital
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Imissão na posse em leilões: judicial vs. extrajudicial e passos para desocupação

Entenda a imissão na posse em leilões judiciais e extrajudiciais: procedimentos, prazos, erros comuns e como analisar edital e matrícula para evitar surpresas com ocupações.

Leilão judicialLeilão extrajudicialEdital
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Juiz de GO anula leilão Caixa por falta de jornal local no edital

Juiz federal em Luziânia/GO anulou intimação de leilão extrajudicial da Caixa por ausência de publicação em jornal de grande circulação local (Lei 9.514/97), destacando riscos de nulidade para arrematantes;

Leilão extrajudicialEditalRiscos jurídicos
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Ocupante resiste após leilão extrajudicial: como agir

Após arrematar imóvel em leilão extrajudicial, ocupantes comuns ajuízam ações anulatórias por falta de notificação, juros abusivos ou preferência. Aprenda a abordar amigavelmente, evitar erros graves e ajuizar imissão na posse com liminar para desocupação rápida, priorizando due diligence prévia.

Leilão extrajudicialOcupação e desocupaçãoRiscos jurídicos
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Remição em leilão judicial: STJ garante comissão ao leiloeiro mesmo com quitação do devedor

Decisão do STJ esclarece que remição da execução após arrematação em leilão judicial não impede comissão do leiloeiro. Entenda os riscos no pós-lance e prazos críticos para arrematantes.

Leilão judicialPós-arremataçãoRiscos jurídicos
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STJ mantém leilão judicial apesar de falha na republicação do edital

A 3ª Turma do STJ validou arrematação de imóvel rural arrendado mesmo com irregularidade no prazo de republicação do edital, priorizando ausência de prejuízo concreto e segurança jurídica, reduzindo riscos de anulações por erros formais em leilões judiciais.

Leilão judicialEditalRiscos jurídicos

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